21/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
27/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (332) |
17/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçae CE - Comissão de Educação |
19/03/1998 |
Entrada na CCJ |
26/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
04/05/1998 |
Entrada na CE |
17/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
19/06/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1081 e 1082, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, ambos favoráveis à proposição e à Emenda nº 1 (DA, p. 8 e 9) |
19/10/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 79/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
19/10/2005 |
Anexado o Projeto de lei 79/2005. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°55/98 do PL nº 79/05 (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 35)
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17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 79/2005. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |