20/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 22) |
26/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (323) |
06/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
06/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (349) |
06/03/1998 |
Entrada na CCJ |
13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
16/04/1998 |
Entrada na CET |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
29/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 915, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 916, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 6) |
30/05/1998 |
Publicada errata do Parecer nº 916, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo (DA p. 7) |
18/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (8300 |
18/06/1998 |
55ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
19/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/06/1998 |
Publicado o Parecer 1139/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
26/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - ( redação final) |
29/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
29/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855) |
30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
30/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1098) |
01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***) |
01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.033 (DA, p.13) |
14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.058, de 13/7/98 (DOE p. 2) |
31/08/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (970) |
28/03/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.062 . |