| 24/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 27/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1189) |
| 16/06/1997 |
Juntado a este o PL 285/96, para fins de instrução |
| 18/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CE)Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 18/06/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1549) |
| 19/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 21/11/1997 |
Publicada Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação (3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura), a qual confirma a aprovação do parecer favorável à propositura (DA p. 7) |
| 02/04/1998 |
RESTAURADO |
| 16/04/1998 |
Publicado o Parecer nº 505, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 4) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
| 18/06/1998 |
Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia (830) |
| 18/06/1998 |
55ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 23/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (840) |
| 24/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1047) |
| 01/07/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.005 (DA p. 5) |
| 14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.045, de 13/7/98 (DOE p. 1) |
| 15/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1002) |
| 03/11/1998 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 04/11/1998 |
Devolvido ao Serviço de Arquivo (1573) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065 |