08/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
09/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
19/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2003 |
Publicado Ofício nº 638/03, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, encaminhando informações relativas a este Pl. (DA p. 9) |
15/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Enviado à CSH. |
26/09/2003 |
Entrada na CSH. |
02/10/2003 |
Distribuído à Deputada Maria Almeida. |
03/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
15/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
15/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
21/10/2003 |
Aprovado o parecer. |
22/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2003 |
Publicado os pareceres n.º(s) 1697/03 da CCJ e 1698/03 da CSH, ambos favoráveis no D.A (pág. 19). |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |