08/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
09/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/08/2003 |
Recebido sem parecer. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/2003 |
Enviado a CE. |
10/10/2003 |
CE. Entrada. |
10/10/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
15/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi. |
28/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
30/10/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
04/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Amary |
04/11/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary. |
04/11/2003 |
Enviado à Deputada. |
18/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
19/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini |
19/11/2003 |
CE. Redistrib. Dep. José Carlos Stangarlini. |
20/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/12/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
11/12/2003 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
10/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Carlinhos Almeida |
09/09/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
09/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
05/10/2004 |
Devolvido da vista |
05/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CE |
13/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/10/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Educação |
14/10/2004 |
Publicado: Requerimento do dep Arnaldo Jardim solicitando urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 338/03.(D.A. página 9) |
25/11/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
25/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
03/12/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
07/12/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/12/2004 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1 704, de 2004, da CCJ- Favorável, Parecer nº 1 705, de 2004, da CE - Favorável, e Parece nº 1 706, de 2004, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza - Favorável à proposição. (DA. p. 16) |
08/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/08/2008 |
Publicado o despacho de juntada do PL n.º 1.053/2007 a este Projeto, nos termos do artigo 179, § único da XIII CRI. (DA. pág. 10) |
25/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 1053/2007. |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |