18/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
19/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (296) |
04/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (307) |
04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Ferreira Neto |
24/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
27/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (555) |
03/04/1998 |
Entrada na CTC |
30/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
06/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 659 e 660, de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 7) |
28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (818) |
01/07/1998 |
Publicado Autógrafo 23.986 (DA, p.4) |
11/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.034, de 10/7/98 (DOE p. 2) |
17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01575/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062 |