30/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
05/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
14/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Turco Loco. |
27/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/08/2003 |
Recebido da vista. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Enviado à CTC. |
26/09/2003 |
Entrada na CTC |
06/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
06/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
29/10/2003 |
Aprovado o parecer |
30/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
04/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1772/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1773/03, da CTC-favorável à proposição. (DA p. 63) |
04/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
05/11/2003 |
Publicado a retificação do parecer n.º 1.773/2003, da CTC. (DA. pág. 101) |
10/01/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 372/04 ao PL nº 776/03 e, ambos ao Pl 301/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.6) |
10/01/2007 |
Anexado o Projeto de lei 0776/2003. |
10/01/2007 |
Anexado o Projeto de lei 0372/2004. |