30/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
05/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Fausto Figueira D.A. p.09 |
13/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
14/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
11/06/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco. |
13/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e às emendas 1 e 2. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Enviado à CE. |
26/09/2003 |
CE. Entrada. |
30/09/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi |
30/09/2003 |
Enviado à Deputada. |
13/10/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
13/10/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável ao P.L. e às emendas n.ºs 1 e 2 |
21/10/2003 |
CE. Aprovado o Parecer do Relator. |
21/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2003 |
Publicado os pareceres nº 1675/03 da CCJ e 1676/03 da CE ambos favoráveis ao PL e às emendas nºs 1 e 2, no D.A. p. 17. |
11/03/2004 |
Publicado requerimento, do deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação da proposição em Regime de Urgência.(DA pág. 9) |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |