12/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
15/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/10/1996 |
Recebido da DOL para distribuição (1710) |
23/10/1996 |
Devolvido ao DOL para mudar o regime de tramitação (PRIORIDADE) (2449) |
23/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1715) |
24/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/1996 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2470) |
24/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Aloisio Vieira |
11/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (2710) |
11/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
14/11/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
29/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
12/03/1997 |
Recebido da Presidência com designação de Relator Especial (s/n) |
12/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Milton Monti |
12/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 407) |
23/04/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
12/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Gilberto Nascimento |
12/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1065) |
20/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
27/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
01/06/1997 |
Enviado ao Deputado Gilberto Nascimento (carga 1442) |
09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
10/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3561) |
11/12/1997 |
Publicados os Pareceres: 2752/97, do Relator Especial Deputado Aloisio Vieira, em substituição à CCJ, favorável ao PL com acréscimo de emendas(3); 2753/97, do Relator Especial Deputado Jayme Gimenez, em substituição à CE, favorável ao PL bem como às emendas do RE pela CCJ; e 2754/97, do Relator Especial Deputado Gilberto Nascimento, em substituição à CFO, também favorável ao PL e às emendas do RE pela CCJ |
30/10/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA p.31)
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02/12/2011 |
Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |