25/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
28/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Dilson D.A. p.10 |
08/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
11/06/2003 |
Distribuido ao Dep. Baleia Rossi. |
13/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1, com emenda. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2003 |
Recebido da vista. |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Enviado à CDMA. |
05/12/2003 |
Entrada na CDMA. |
09/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso. |
16/02/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente . |
07/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto com emenda e à emenda n.º 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
07/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/02/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição, uma vez que já há a Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. (DA p.10) |
17/02/2007 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
27/02/2007 |
Publicado Parecer nº 125/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e à emenda de nº 1. (DA p. 11) |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |