25/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
28/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
11/06/2003 |
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
13/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Enviado à CDDC. |
26/09/2003 |
Entrada na CDDC |
06/10/2003 |
Designado relator o Dep. Giba Marson |
07/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
23/10/2003 |
Distribuido ao Deputado Giba Marson. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
23/10/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
24/10/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
24/10/2003 |
Enviado à CFO.. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto |
15/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 853/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 854/04, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 855/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
19/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |