Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0253 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0253 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.880 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Rio-pretense de Psicodrama", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 17/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2025 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
17/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia
23/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
30/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
05/05/2003 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Alberto Turco Loco Hiar.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/05/2003 Devolvido com cota do Relator, Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, solicitando favorável ad referendum
30/05/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/11/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004 Publicados Parecer nº 1.670/04, da CCJ-favorável à proposição,na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
07/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
15/12/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
15/12/2004 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004 Publicado Parecer nº 1.803/04, da CR. (DA p.10)
02/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão- Redação
05/02/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.254. (DA. p. 11)
05/02/2005 Aguardando Sanção.
23/02/2005 Publicada a Lei nº 11.880, de 22 de fevereiro de 2005. (DOE p. 1)
23/02/2005 Convertido na Lei nº 11.880, de 22 de fevereiro de 2005
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.023
03/04/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
03/04/2025 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1670 / 2004 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2004 1803 / 2004 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2005 Autógrafo 26254 Autógrafo ao Projeto de lei numero 253/2003  
2 23/02/2005 Lei 11880 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Valdomiro Lopes  
Total: 3 ocorrência(s)
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