16/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
22/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão
|
28/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE. ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE. |
08/10/2003 |
CE. Entrada. |
09/10/2003 |
CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi. |
10/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/10/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
14/10/2003 |
Presidente solicita RE |
15/10/2003 |
Pedido de RE. À CE. |
15/10/2003 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
15/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Edson Gomes. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável. À CFO. |
05/11/2003 |
Entrada na CFO. |
10/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/11/2003 |
Presidente solicita RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/11/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
14/11/2003 |
Juntado pedido de R.E.Ao PC. |
14/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
14/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/2003 |
Designado o Deputado Edson Ferrarini, Relator Especial pela CFO |
24/11/2003 |
Presidente solicita devolução. |
24/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
25/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFOm favorável. Ao STAM. |
26/11/2003 |
Publicados os pareceres: 2035/03, de Relator Especial pela CCJ, 2036/03, de Relator Especial pela CE, e 2037/03, de Relator Especial pela CFO, todos favoráveis. (DA página 14). |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |