12/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
15/04/2003 |
Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional |
16/04/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01, 02 e 03 do(a) Deputado(a) Campos Machado, Arnaldo Jardim e Antonio Mentor, respectivamente, D.A. p.09 |
16/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
28/05/2003 |
48ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
28/05/2003 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
01/09/2015 |
92a. Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada. |
02/09/2015 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 15) |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.117 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |