07/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 06) |
10/02/1998 |
Pauta por uma Sessão |
11/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 86) |
11/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 189)) |
16/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Flavio Chaves |
20/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
03/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Flávio Chaves |
03/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 291) |
04/03/1998 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
04/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (carga s/n) |
04/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 317) |
04/03/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ Dep. Flavio Chaves, favorável. Enviado à Com. de Segurança Pública |
05/03/1998 |
Publicados o Parecer 182/98, do Relator Especial Deputado Flávio Chaves, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer 183/98, do Congresso formado pelas Comissões de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis (DA p. 6) |
10/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 356) |
10/03/1998 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado |
11/03/1998 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo ( 385) |
11/03/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (383) |
12/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (406) |
12/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.880 (DA p. 7) |
25/03/1998 |
Publicada a Lei Complementar 842/98, de 24.03.1998 (DOE p. 1) |
20/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.012 |