07/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
10/02/1998 |
Pauta por uma Sessão |
11/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 86) |
16/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 189) |
16/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/1998 |
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti |
19/02/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
20/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
26/02/1998 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça a Deputada Maria do Carmo Piunti |
26/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 266) |
03/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
04/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n) |
04/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 317) |
04/03/1998 |
Aprovado o parecer favorável do Dep. Dráusio Barreto. Enviado ao STAM |
05/03/1998 |
Publicados o Parecer 180/98, do Relator Especial Deputada Maria do Carmo Piunti, em subsitituição à Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer 181/98, do Congresso formado pelas Comissões de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao projeto (DA p. 6) |
05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 327) |
05/03/1998 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado |
05/03/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (carga 340) |
06/03/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 331) |
09/03/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (carga 358) |
11/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição ***(s/n) |
11/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação e expedição (406) |
12/03/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.871 (DA p. 7) |
01/04/1998 |
Publicada a Lei Complementar 843, de 31.03.1998 (DOE p. 5) |
14/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.007 . |