05/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
08/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/2003 |
Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
16/04/2003 |
Entrada na CAPE. |
08/05/2003 |
Distribuída ao Dep. Ricardo Castilho. |
09/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2003 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
29/05/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
11/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
13/06/2003 |
Publicado Parecer nº 633/03-favorável à proposição. (DA p. 11) |
13/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2007 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
01/07/2008 |
Aprovado, pela Comissão de, em 26/06/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.19) |
01/07/2008 |
Publicado despacho: aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se.(DA p.19)-ARQUIVADO |
02/07/2008 |
Publicado requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando a retirada da propositura. (DA p.9) |
02/07/2008 |
Arquive-se. |
07/07/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |