05/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
08/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/04/2003 |
Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
22/04/2003 |
Entrada na CAI |
13/05/2003 |
Distribuido para Dep. Said Mourad |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
12/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
19/06/2003 |
Publicado Parecer nº 704/03, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 11) |
12/12/2007 |
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais |
22/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/09/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
24/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/09/2009 |
Em face de elaboração da minuta do Ofício. |
08/10/2009 |
Protocolado o Of.SGP 7545/09, encaminhado ao Presidente da República do Brasil.
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20/10/2009 |
Arquive-se |
23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |