02/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
03/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/2003 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
14/04/2003 |
Entrada na CSH. |
06/05/2003 |
Distr. à Dep. Maria Almeida. |
11/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
05/08/2003 |
Vista concedida ao Deputado Fausto Figueira. |
15/08/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
18/08/2003 |
Presidente solicita RE pela CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
18/08/2003 |
Pedido de RE. À CSH. |
20/08/2003 |
Recebido da vista. |
20/08/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
11/09/2003 |
Designada Deputada Maria Almeida RE pela CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
24/09/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviao ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado R.E. pela C.S.H., o Deputado Fausto Figueira. |
28/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. Ao STAM.em 30/10/2003 |
04/11/2003 |
Publicado parecer nº 1.789/03, de RE pela CSH, favorável. |
11/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2010 |
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13 |
26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24) |
26/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |