26/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
27/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Afonso Lobato |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
26/09/2003 |
Enviado à CDMA. |
26/09/2003 |
Entrada na CDMA. |
01/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
01/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho. |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Devolvido enviado à CDMA. |
09/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
09/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável |
28/10/2003 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Ricardo Trípoli e Ricardo Castilho. |
04/11/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Jorge Caruso |
04/11/2003 |
Concedida vista ao Deputado Jorge Caruso. |
16/02/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente . |
18/05/2005 |
Devolvido da vista |
31/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Vanderlei Macris |
16/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
16/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/06/2005 |
Devolvido da vista |
17/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
07/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/07/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
04/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio |
11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
12/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/05/2006 |
Devolvido da vista |
23/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
26/05/2006 |
Devolvido da vista |
26/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
29/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CFO |
12/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/2006 |
Publicados: Parecer nº 1110/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1111/06 de RE pela CDMA, Deputado Viniciu Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 1112/06, de RE pela CFO, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição. (DA p. 8) |
15/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |