01/07/1981 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/08/1981 |
Publicada Emenda Substitutiva nº 01 da Dep. Theodosina Rosário Ribeiro e outros |
08/08/1981 |
Publicada errata da Emenda Substitutiva |
04/09/1981 |
Publicado o Parecer nº 1127/81 de RE Dep. Renato Cordeiro pela CCJ favorável à PEC na forma da Emenda Substitutiva nº 01 |
07/11/1981 |
Por determinação do Sr. Presidente da A.L é anexada a esta a PEC 30/81 |
07/11/1981 |
Anexada a esta as PECs 23 e 26/81 |
12/11/1981 |
Publicado Parecer nº 1766/81 da CCJ redação final |
14/11/1981 |
Aprovada com emenda em 1º turno |
14/11/1981 |
Rejeitado reqtº de preferência pela PEC 26/81 |
14/11/1981 |
Publicada EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28 |
17/11/1981 |
Aprovada com emenda em 2º turno |
18/11/1981 |
Publicada errata do Parecer nº 1766/81 da CCJ |
18/11/1981 |
Publicada retificação da Emenda Constitucional |
24/11/1981 |
Arquivada |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.02.003 |