12/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
15/10/1996 |
Pauta de Sessão única |
16/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1693) |
17/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2399) |
17/10/1996 |
Entrada na CCJ |
22/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº) |
04/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
04/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2613) |
06/11/1996 |
Entrada na CSP |
12/11/1996 |
Entrada na CFO |
20/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
22/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Erasmo Dias |
25/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2869) |
26/11/1996 |
Publicação dos pareceres: 2448/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi, favorável ao PL , contrário às Emendas de nº 01 e 02; 2449/96, da CSP, favorável ao PL e às Emendas e 2450/96, de Relator Especial pela CFO Deputado Erasmo Dias, favorável ao PL com Emenda e contrário às Emendas de Pauta |
26/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (911) |
26/11/1996 |
175º Sessão Ordinária -Incluído na Ordem do Dia (art. 28 , § 6º da Constituição Estadual) |
27/11/1996 |
Figurou na Ordem do Dia da 176ª a 180ª Sessão Ordinária (de 27.11 a 03.12.96) |
04/12/1996 |
181º Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as Emendas |
05/12/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta do autógrafo (3013) |
05/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1993) |
09/12/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3042) |
11/12/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
12/12/1996 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (3094) |
12/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.306 |
17/12/1996 |
Publicado a Lei nº 9.462, de 16.12.96 |
28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (27) |
30/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (101) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |