Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0043 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0043 / 2003
Ementa
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos desportivos amadores.
Data de Publicação
01/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Feder
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPEONATO, DOAÇÃO, ENTIDADE PRIVADA, ESPORTE AMADOR, GINÁSIO DE ESPORTES, INCENTIVO FISCAL, PATROCÍNIO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, QUADRA DE ESPORTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/03/2003
Pauta de 1ª Sessão
13/03/2003
Pauta de 5ª Sessão
14/03/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/03/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/03/2003
Entrada na CCJ.
31/03/2003
Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003
Enviado ao STAM.
03/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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