28/02/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
06/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Pauta por mais 01 (uma) Sessão |
12/03/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/03/2003 |
Aprovado o parecer favorável à proposição com emendas do Deputado Donisete Braga, Relator pelo Congresso das Comissões (CCJ/CDMA/CAMe/CFO.Ao PC. |
14/03/2003 |
14ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o projeto e as emendas constante do parecer do Congresso de Comissões. |
14/03/2003 |
Publicado o parecer 236/2003, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CDMA/CAME/CFO (Favorável, com Emendas) (DA, p.12) |
14/03/2003 |
Entrada na C.Redação. |
18/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
18/03/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CR, nos termos do artigo 36, § 4º, da XI CRI |
28/03/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
28/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/04/2003 |
Designado RE pela CR o Deputado Ricardo Tripoli |
02/04/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/04/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
28/04/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CR,favorável.Enviado ao STAM. |
30/04/2003 |
PUBLICADO O PARECER Nº 316, DE 2003, DO RELATOR ESPECIAL EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO DE REDAÇÃO, DEPUTADO RICARDO TRIPOLI, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, § 4º, DA XI CRI, SOBRE O PL Nº 41, DE 2003 - (DA, P. 10) |
30/04/2003 |
PAUTA DE SESSÃO ÚNICA - REDAÇÃO FINAL |
06/05/2003 |
Publicada Retificação do Parecer nº 316/03, da CR. (DA p. 10) |
06/05/2003 |
Ofício nº 2812/2003 entregue na ATL. |
07/05/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.646. (DA p.12) |
07/05/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25646 |
28/05/2003 |
Publicada Lei nº 11.387, de 27 de maio de 2003. (DOE p. 3) |
24/07/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.001 . |