Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0026 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0026 / 2003
Ementa
Institui o Programa Escolar de Acompanhamento Domiciliar - PEAD.
Data de Publicação
20/02/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, DOMICÍLIO, EDUCAÇÃO, FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO, PEAD-PROGRAMA ESCOLAR DE ACOMPANHAM, PRROGRAMA ESCOLAR DE ACOMPANHAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Tramitação
Data
Descrição
20/02/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
21/02/2003
Pauta de 1ª Sessão
27/02/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/03/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2003
Entrada na CCJ.
31/03/2003
Arquivado de acordo com Art.177,XI CRIAL.
01/04/2003
Enviado ao STAM.
03/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1309/2003
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