19/02/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
20/02/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/02/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/02/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. |
27/02/2003 |
18ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
28/02/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7) |
28/02/2003 |
Entrada na CCJ. |
06/03/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
06/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
06/03/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
10/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
10/03/2003 |
Juntado pedido de R.e,enviado ao PC. |
11/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
11/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2003 |
Devolvodo com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PLC e à emenda nº 01.Enviado À CAMU. |
12/03/2003 |
Entrada na CAMu. |
09/04/2003 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC. |
09/04/2003 |
Enviado ao STAM. |
06/05/2003 |
Presidente asolicita Relator Especial pela CAMU |
08/05/2003 |
Designado RE pela CAMU o Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
21/05/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CAMU,favorável ao PLC com emenda e contrário à Emenda nº 01,Enviado ao STAM. |
22/05/2003 |
Publicados: Parecer nº 338/03, de RE pela CCJ, Deputado Rodolfo Costa e Silva¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 339/03, de RE pela CAMU, Deputado Luiz Gonzaga Vieira¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda nº 1. (DA p. 19) |
22/05/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11 (DA p. 24). |
10/08/2012 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 13) |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |