21/08/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1669) |
21/08/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
21/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1991) |
22/08/1997 |
Entrada na CFC |
04/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Dorival Braga |
08/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2241) |
17/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
28/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1790/98 de Relator Especial Deputado Dorival Braga pela CFC, favorável (DA p. 8) |
30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária - aprovado |
04/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1220) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 520/98, de 09.12.98 (DA, p.3) |
26/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.088 |