07/12/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
10/12/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/12/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/12/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
18/12/2002 |
Entrada na CCJ. |
06/03/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
07/03/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7) |
07/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
07/03/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
10/03/2003 |
Juntado pedido de R.e,enviado ao PC. |
11/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris |
11/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Devolvido com parecer favorável de RE pela CCJ.Enviado à CCCT. |
13/03/2003 |
Entrada na CCCT. |
06/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Simão Pedro. |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
25/06/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
13/08/2003 |
Aprovado o parecer. |
18/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
21/08/2003 |
Publicados os pareceres: 965/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) e 966/2003, da CCCT (Favorável). (DA. pág. 14). |
21/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |