03/12/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
04/12/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/12/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/01/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/03/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/03/2003 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E,enviado ao PC. |
19/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSP. |
19/03/2003 |
Entrada na CSP |
09/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
12/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
16/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
21/05/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
21/05/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
21/05/2003 |
Enviado à CFO. |
21/05/2003 |
Entrada na CFO, |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. Ao PC |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
07/10/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
07/10/2003 |
Vista ao deputado Luiz Gonzaga Vieira. Ao PC. |
09/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/12/2003 |
Recebido da vista |
12/12/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
12/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CFO |
27/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 321/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado- favorável à proposição; Parecer nº 322/04, da CSP-favorável à proposição e Parecer nº 323/04, da CFO-favorável à proposição.(DA p. 10/11) |
27/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |