| 06/12/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 13) |
| 09/12/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/12/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2944) |
| 30/01/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 30/01/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (53) |
| 02/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 05/03/1998 |
Entrada na Comissão de CCCT |
| 09/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 15/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 12/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Lobbe Neto |
| 20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 21/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 845, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 846, de 1998, de Relator Especial (Deputado Lobbe Neto) pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis (DA p. 11) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 09/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (818) |
| 01/07/1998 |
Publicado Autógrafo 23.984 (DA, p.4) |
| 11/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.031, de 10/7/98 (DOE p. 2) |
| 22/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1022) |
| 01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |