03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
03/02/1996 |
Entrada de Mensagem Aditiva solicitando tramitação em regime de urgência |
06/02/1996 |
Pauta de Sessão Única |
07/02/1996 |
Recebido da DOL para distribuição (73) |
09/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (176) |
09/02/1996 |
Entrada na CCJ |
12/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
15/02/1996 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
15/02/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti (253) |
16/02/1996 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti (s/nº) |
22/02/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (316) |
22/02/1996 |
Entrada na CSOP |
05/03/1996 |
Entrada na CFO |
18/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
18/03/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (544) |
19/03/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 651/96, da CCJ, e 652/96, da CSOP |
19/03/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (373) |
19/03/1996 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 30ª a 188ª, no período de 19/03 a 13 de dezembro de 1996 |
04/02/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 42ª, no período de 04 de fevereiro a 09 de abril de 1997 |
09/04/1997 |
11ª Sessão Extraordinária: Aprovado conforme Método |
10/04/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (734) |
10/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
11/04/1997 |
Publicado o Parecer nº 554/97, da CR |
11/04/1997 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
11/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (648) |
12/04/1997 |
Publicada errata do parecer |
12/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.573 |
12/04/1997 |
Publicada a Lei nº 9516, de 11/4/99 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL arquivamento (3001) |
28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (carga 033) |
10/09/2005 |
Publicada a Lei nº 11.983, de 9 de setembro de 2005, que revoga o inciso XI do artigo 3º da Lei nº 9.516, de 11 de abril de 1997. (DOE p. 1) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |