02/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 6) |
03/12/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/12/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição |
11/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (CET)Comissão de Esportes e Turismo |
11/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3570) |
11/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/02/1998 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
29/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 913, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda e o Parecer nº 914, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo, favorável com subemenda (DA p. 6) |
18/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830) |
18/06/1998 |
55ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a subemenda à emenda da CCJ, apresentada pela CET no seu parecer, e prejudicada a emenda da CCJ |
19/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/06/1998 |
Publicado o Parecer 1137/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
26/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - (redação final) |
27/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - (redação final) |
29/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855) |
30/06/1998 |
Recebido da 1ª Secretaria (***) |
30/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1096) |
01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***) |
01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.032 (DA, p.13) |
14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.055, de 13/7/98 (DOE p. 2) |
22/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor de arquivamento (1021) |
01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |