25/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
26/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/12/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2845) |
09/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET)Comissão de Esportes e Turismo / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3541) |
10/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/02/1998 |
Distribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
18/02/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
05/03/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CET. |
05/03/1998 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
11/03/1998 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso. |
23/03/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CET. |
28/05/1998 |
Aprovado o parecer. À CFO. |
29/05/1998 |
Entrada na CFO |
09/06/1998 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Gianetti. |
27/11/1998 |
Deputado José Carlos Tonin solicita tramitação de regime de urgência |
28/11/1998 |
Publicado requerimento de urgência |
03/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
15/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/06/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Alberto Calvo |
14/08/1999 |
Publicados os pareceres: 610/99, da CCJ (Favorável); 611/99, da CET (Favorável); 612/99, da CFO (Favorável) (DA, p.6) |
30/10/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
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14/09/2005 |
DESPACHO Junte-se o Projeto de lei nº 301/2004 ao Projeto de lei nº 747/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I.(DA p. 16)
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14/09/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0301/2004. |
29/11/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, o Pl nº 301/04 do Pl nº 747/1997. Arquive-se o PL nº 747/1997, nos termos da Resolução nº 875/2011. (DA p. 22) |
29/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0301/2004. |
09/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |