20/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
24/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (688) |
16/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CPS) Comissão de Promoção Social / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (730) |
17/05/1995 |
Entrada na CCJ |
09/08/1995 |
Entrada na CPS |
11/12/1996 |
Entrada na CFO |
14/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
19/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (3271) |
20/11/1997 |
Publicados os Pareceres: 2412/97, da CCJ; 2413/97, da CPS; e 2414/97, da CFO, todos favoráveis ao PL e à Emenda de nº 1 |
03/12/1998 |
85ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
04/12/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1759) |
04/12/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
09/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1808) |
10/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2102/98, da Comissão de Redação (DA p. 18) |
10/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
11/12/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
15/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1270) |
18/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.162 (DA p. 3) |
07/01/1999 |
Entrou Veto Total ao projeto |
02/02/1999 |
Publicada a Mensagem nº 10 do senhor Governador encaminhando o Veto Total (DA p. 6/7) |
05/02/1999 |
DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
05/02/1999 |
Entrada na CCJ |
12/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
23/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
03/03/1999 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
04/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª do período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (04 a 12 de março de 1999) |
16/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 34ª, no período de 16 de março a 05 de maio de 1999 |
13/05/1999 |
Publicada a lei nº 10.310, de 12/5/99 (DOE p. 1) |
11/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01123/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.111 |