Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0665 /1984
Referências
Documento
Número Legislativo
0665 / 1984
Ementa
Prorroga por 90 dias o prazo para inscrição como contribuinte facultativo do IAMSPE, o pessoal das Serventias de Justiça não Oficializadas.
Data de Publicação
12/10/1984
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Alckmin
Apoiador(es)
Indexadores
CARTÓRIO, CONTRIBUINTE, CONTRIBUINTE FACULTATIVO, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, SAÚDE, SERVENTIA, SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.053
Tramitação
Data
Descrição
12/10/1984
Publicado no Diário da Assembléia
14/06/1985
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 539/1985 da CCJ fav/ c/ emenda; 540/1985 da CPS fav/ c/ emenda da CCJ; 541/1985 da CFO fav/ ao PL e à emenda da CCJ
08/10/1985
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1514/1985 da CR
26/10/1985
Publicado o Autógrafo nº 17.942
01/11/1985
Publicado a
Lei nº 4.802, de 31/10/1985
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.053
Voltar