15/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 8) |
18/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2699) |
11/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
12/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3592) |
12/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/02/1998 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
01/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (Departamento de Comissões) para correção (948) |
12/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº) |
12/11/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
13/11/1998 |
Publicados o Parecer nº 1636/98, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1637/98, da Comissão de Esportes e Turismo, favorávem como emenda (DA p. 5) |
26/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.16) |
31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CET |
31/05/2001 |
Entrada na C.Redação. |
31/05/2001 |
Distrib. Dep. Edir Sales. |
05/06/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
11/06/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/06/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
13/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/06/2001 |
Publicado Parecer nº 475/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3) |
18/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
19/06/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
20/06/2001 |
Ofício nº 5662/2001 entregue na ATL. |
21/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.998. (DA p. 10) |
05/07/2001 |
Publicada a Lei nº 10.841, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2 |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 . |