04/09/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
05/09/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/09/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/09/2002 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
18/09/2002 |
Entrada na CEP |
19/09/2002 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
06/05/2003 |
Recebido sem parecer |
07/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
29/05/2003 |
Recebido com parecer contrário |
05/06/2003 |
Vista concedida ao Deputado Romeu Tuma Júnior |
12/06/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13) |
13/06/2003 |
Devolvido da vista |
16/06/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CEP. |
16/06/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial deputado Adilson Rossi pela CEP. |
12/02/2004 |
Devolvido sem parecer. |
18/02/2004 |
Designado R.E., o Dep. José Dilson pela C.E.P. |
05/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP,favorável.Ao STAM. |
09/03/2004 |
Publicado Parecer nº 189/04, de RE pela CEP, Deputado Adilson Rossi-favorável à proposição. (DA p. 12) |
09/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
15/03/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.13) |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009 |