18/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.07 |
19/11/1997 |
Publicada a errata do Projeto de Lei |
19/11/1997 |
Pauta por uma Sessão |
20/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2669) |
25/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3351) |
26/11/1997 |
Recebido do Departamento de Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº) |
26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3387) |
27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2602, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento |
02/12/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2836) |
02/12/1997 |
89ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão do PL , retornando às Comissões para exame da emenda de Plenário |
03/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (3483) |
03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
03/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3493) |
03/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2679, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, sobre a emenda de Plenário |
04/12/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2853) |
04/12/1997 |
92ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto, sendo rejeitadas as emendas |
04/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta de autógrafo (3506) |
05/12/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2861) |
08/12/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3527) |
11/12/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
12/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.848 |
20/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9894, de 19/12/97 |
02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (292) |
02/03/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (289) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048 |