24/08/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
27/08/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/09/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/09/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
19/11/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
27/11/2002 |
Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. |
03/02/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/05/2003 |
Redristr. à Dep. Analice Fernandes. |
22/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer. |
24/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini. Ao PC |
08/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
11/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.428/2002, da CCJ; 1.429/2003, da CSH e 1.430/2003, da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA. pág. 12) |
11/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |