12/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
13/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/1997 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
14/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando regime de urgência para a propositura |
14/11/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
17/11/1997 |
Recebidodo DOL para distribuição (2641) |
18/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3257) |
18/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº) |
26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3386) |
27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2601, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento |
04/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321) |
04/03/1998 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado |
05/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para confecção do autógrafo (321) |
09/03/1998 |
Recebido do Deputado Alberto Calvo (342) |
11/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do Autógrafo (384) |
16/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/nº) |
17/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (457) |
18/03/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.872 |
24/03/1998 |
Entrada de Veto Total ao Projeto de Lei oposto pelo Senhor Governador |
25/03/1998 |
Publicado o Veto Total |
25/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/03/1998 |
Entrada na CCJ |
16/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ, para pronunciar-se sobre o Veto Total |
16/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
22/04/1998 |
Designado Relator Especial Deputado Flávio Chaves |
22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (697) |
24/04/1998 |
52ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição e Estadual) |
12/05/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 52ª a 63ª (24 de abril a 12 de maio de 1998), sem que tenha sido votado |
13/05/1998 |
64ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
19/05/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (753) |
20/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da lei (891) |
21/05/1998 |
Publicada a Lei nº 9978, de 210/5/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
05/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (805) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01081/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059 |