17/08/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
20/08/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/08/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/08/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/08/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
05/11/2002 |
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
22/11/2002 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/11/2002 |
Distribuído ao Dep. Jamil Murad. |
03/02/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/05/2003 |
Redistr. ao Dep. Paulo Neme. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
Vista ao Deputado Fausto Figueira. |
26/09/2003 |
Recebido com voto em separado favorável, na forma do substitutivo apresentado. |
02/10/2003 |
Redistribuído ao Deputado Fausto Figueira. |
29/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene |
04/11/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza |
23/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
04/11/2004 |
Devolvido da vista |
22/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 86/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 87/05, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 88/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH. (DA p. 13 e 14) |
02/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118 |