Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0526 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0526 / 2002
Ementa Dispõe sobre a distribuição, gratuita, pelo Poder Executivo do medicamento "PEG Interferon" na rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação 17/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DISTRIBUIÇÃO, HEPATITE, MEDICAMENTO, SAÚDE PÚBLICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
17/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
20/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
26/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
05/11/2002 Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Entrada na CSH.
22/11/2002 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/11/2002 Distribuído ao Dep. Jamil Murad.
03/02/2003 Recebido sem parecer.
06/05/2003 Redistr. ao Dep. Paulo Neme.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável.
27/05/2003 Vista ao Deputado Fausto Figueira.
26/09/2003 Recebido com voto em separado favorável, na forma do substitutivo apresentado.
02/10/2003 Redistribuído ao Deputado Fausto Figueira.
29/10/2003 Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene
04/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
14/11/2003 Entrada na Comissão CFO
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza
23/03/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2004 Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
04/11/2004 Devolvido da vista
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/03/2005 Publicados: Parecer nº 86/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 87/05, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 88/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH. (DA p. 13 e 14)
02/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 86 / 2005 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
04/11/2003 87 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fausto Figueira Comissão de Saúde e Higiene  
22/02/2005 88 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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