16/08/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
19/08/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/08/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.07 |
26/08/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
26/08/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
24/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL com emenda e contrário à emenda nº 1. |
07/12/2002 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7) |
19/02/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
19/02/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.9) |
19/02/2003 |
12ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o requerimento de urgência |
20/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/02/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
20/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
20/02/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
24/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
24/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Eli Correa Filho pela CCJ. |
24/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2003 |
Presidente solicita devolução |
28/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao projeto e à emenda. À CE. |
28/02/2003 |
CE. Entrada. |
06/03/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
06/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CE. |
06/03/2003 |
Pedido de RE. À CE. |
07/03/2003 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
07/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
10/03/2003 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado José Rezende |
10/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao PL e à emenda nº 01. Ao STAM. |
12/03/2003 |
Publicados os pareceres: 167/2002, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Eli Correa e 168/2003, de Relator Especial pela CE, Deputado José Rezende, ambos favoráveis à propositura e à emenda n.º 1). (DA. pág. 14) |
12/03/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |