| 08/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
| 11/11/1997 |
Pauta por uma sessão |
| 12/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2583) |
| 13/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) |
| 13/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3219) |
| 13/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Cândido Galvão |
| 24/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3336) |
| 28/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 01/12/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação(s/nº) |
| 04/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3500) |
| 04/12/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2854) |
| 04/12/1997 |
93ª Sessão Extraordinária: adiada a discussão do Projeto no seu decorrer, devendo retornar às Comissões para apreciação de emendas*** |
| 05/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2686, de 1997, do Congresso das Comissões de Transportes e Comunicações, Assuntos Municipais e de Finanças e Orçamento, e o Parecer 2685/97, da Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para apreciação das emendas (3511) |
| 05/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 09/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3539) |
| 10/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2737, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, Assuntos Municipais e Finanças e Orçamento, sobre a emenda de Plenário |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia da Convocação Extraordinária (s/nº) |
| 18/12/1997 |
1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - aprovado o projeto rejeitadas as emendas |
| 18/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3651) |
| 19/12/1997 |
2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Foi retirado por ser sido votado na 1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária |
| 19/12/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (3010) |
| 19/12/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3654) |
| 23/12/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria |
| 23/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3664) |
| 24/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.863 |
| 31/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9905, de 30/12/97 |
| 02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (292) |
| 04/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (311) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048 |