25/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 5) |
29/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2497) |
12/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Esportes e Turismo |
12/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3187) |
12/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/11/1997 |
Publicada retificação do PL |
26/11/1997 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
03/12/1997 |
Recebido com parecer favorável. |
10/12/1997 |
Aprovado o parecer. |
11/12/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
03/03/1998 |
Distribuído ao Deputado Paulo Julião. |
19/03/1998 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/1998 |
Aprovado o parecer do relator. |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
29/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 911 e 912, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 6) |
09/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando a continuidade da tramitação, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 801/99. |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.416 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
11/08/2009 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.416. (DA p. 31) |
03/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.648, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.137 |