15/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
16/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2345) |
05/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CRT) - Comissão de Relações do Trabalho |
05/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3095) |
07/11/1997 |
Entrada na CCJ |
27/11/1997 |
Entrada na CRT |
17/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.6) |
23/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CRT |
27/04/1998 |
Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Paulo Barboza Filho |
08/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
12/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 713/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 714/98, de Relator Especial pela Comissão de Relações do Trabalho (Deputado Paulo Barboza Filho), ambos fovoráveis ao PL e à Emenda 1 (DA p. 11/12) |
13/05/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 714/98, de Relator Especial pela CRT (DA p. 20) |
10/12/1998 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
11/12/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
11/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***) |
11/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
12/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2163/98 da Comissão de Redação (DA p. 7) |
14/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
15/12/1998 |
Pauta de 5ª Sessão - Redação |
15/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1279) |
22/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.178 (DA p. 7) |
07/01/1999 |
Entrou Veto Total ao projeto |
02/02/1999 |
Publicada a Mensagem nº 16 do senhor Governador, encaminhando o Veto Total (DA p. 8) |
04/02/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
04/02/1999 |
Entrada na CCJ |
11/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002) |
19/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
24/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nelson Salomé |
02/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
02/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer e inclusão na Ordem do Dia (109) |
03/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 156, de 1999, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Nelson Salomé, favorável ao projeto, contrário ao veto (DA p. 8) |
03/03/1999 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
04/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª no período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (04 a 12 de março de 1999) |
26/05/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 49ª, no período de 16 de março a 26 de maio de 1999 |
27/05/1999 |
50ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão. Adiada a votação por falta de "quorum". |
21/06/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 51ª a 65ª, no período de 28 de maio a 21 de junho de 1999 |
22/06/1999 |
66ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
01/07/1999 |
Publicada a Lei 10.335, de 30.06.99 (DOE, p.1) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01396/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.113 |