18/06/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
19/06/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/06/2002 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/2002 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
25/06/2002 |
Entrada na CCJ. |
26/06/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira e Outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.13) |
26/06/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/06/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
04/07/2002 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/07/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
01/08/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
01/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
06/08/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
06/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/08/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CEP. |
13/08/2002 |
Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita. |
13/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/08/2002 |
Devolvido e enviado à CEP. |
15/08/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
20/08/2002 |
Presidente solicita RE pela CEP |
20/08/2002 |
Pedido de RE. À CEP. |
20/08/2002 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
20/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
23/08/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Luiz Gonzaga Vieira , pela CEP . |
26/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/08/2002 |
Solicitada a devolução. |
29/08/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
30/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorável. Enviado à CFO. |
16/10/2002 |
Entrada na CFO. |
21/10/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
28/10/2002 |
Presidente solicita RE pela CFO |
28/10/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
28/10/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
29/10/2002 |
Enviado ao STAM. |
29/10/2002 |
Designado RE o Deputado Duarte Nogueira pela CFO |
29/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
12/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
13/11/2002 |
Publicados: Parecer nº 1.246/02, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido-favorável à proposição; Parecer nº 1.247/02, de RE pela CEP, Deputado Luiz Gonzaga Vieira-favorável à proposição e Parecer nº 1.248/02, de RE pela CFO, Deputado Duarte Nogueira-favorável à proposição. (DA p. 76) |
13/08/2003 |
Publicado Mensagem nº 51, do Senhor Governador do Estado, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 12) |
02/10/2003 |
113ª Sessão Ordinária - aprovado o pedido de retirada. |
03/10/2003 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.21) |
06/10/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 . |