16/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
17/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2366) |
05/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação |
05/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3095) |
07/11/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
04/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
05/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 199, de 1999, da Comissão de Educação, favorável com substitutivo (DA p. 6) |
04/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/06/2008 |
Publicado requerimento da Autora, solicitando a retirada da Moção. DA pág. 10 |
11/06/2008 |
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Educação, o requerimento de retirada, pela autora. |
21/06/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Educação, em 11/06/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.10) |
21/06/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.10)-ARQUIVADO |
13/08/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026 |