05/06/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
06/06/2002 |
Pauta de 1ª Sessão. |
12/06/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Carlinhos de Almeida D.A. p.09 |
12/06/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/06/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
24/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Enviado à CET. |
22/11/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
22/11/2002 |
Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável à(s) emenda(s) nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2002 |
Distribuído para o Deputado Pedro Yves. |
27/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/12/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
03/02/2003 |
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo. |
12/05/2003 |
Redistribuído para o Deputado Gilson de Souza. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CET. |
16/06/2003 |
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei e à Emenda nº 1. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei e à Emenda. Ao Protocolo das Comissões. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Esportes e Turismo |
11/12/2003 |
Enviado à CFO. |
12/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
12/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
19/05/2004 |
Devolvido da vista |
15/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
10/02/2005 |
Devolvido da vista |
22/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável ao projeto com emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 91/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 92/05, da CET¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 93/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 12) |
03/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 395/0 ao PL nº 361/02,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.14) |
11/03/2008 |
Anexado o Projeto de lei 395/2005. |
13/02/2009 |
Desentranhado o Projeto de lei 395/2005. |
13/02/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se deste PL nº 361/02 o PL nº 395/05, para tramitação autônoma do Pl nº 395/05. (DA p. 16) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |