25/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00066 |
28/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/06/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
07/06/2002 |
Entrada na CCJ. |
16/08/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7) |
20/08/2002 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
20/08/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
20/08/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
20/08/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
20/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
23/08/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Edmur Mesquita pela CCJ. |
26/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CET. |
16/09/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
18/09/2002 |
Distribuído para o Deputado Alberto Hiar. |
18/09/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
10/10/2002 |
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo. |
12/05/2003 |
Reistribuído para o Deputado Rogério Nogueira. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CET. |
22/05/2003 |
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei. |
12/11/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arthur Alves Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
13/11/2003 |
Publicado o Requerimento de Urgência - D.A. p.12 - ERRATA |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões. |
11/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61) |
04/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009. |
16/12/2008 |
Publicado autógrafo nº 28.051.DA pág. 15 |
16/12/2008 |
Aguardando Sanção |
16/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.051 (DA p. 15) |
16/12/2008 |
Aguardando Sanção |
14/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.324, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
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14/01/2009 |
Convertido na Lei nº13.324, de 13 de janeiro de 2009, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
21/01/2009 |
Arquive-se |
02/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110 |