17/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
20/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
20/08/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
27/11/2002 |
Distribuído ao Dep. Pedro Tobias. |
14/02/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
06/05/2003 |
Redistr. ao Dep. Pedro Tobias. |
20/05/2003 |
Vista aos Deputados Fausto Figueira e Maria Almeida. |
22/05/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.18) |
23/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
27/05/2003 |
Vista à Dep. Analice Fernandes. |
27/05/2003 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC. |
29/05/2003 |
Designada RE pela CSH a Deputada EMaria Almeida |
13/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável.Enviado à CFO. |
13/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC |
11/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
10/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.401/2003, da CCJ (Favorável); 1.402/2003, de Relator Especial pela CSH (Favorável) e 1.403/2003, da CFO (Favorável). (DA. pág. 12) |
10/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |